Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Tópicos cruciais sobre pedofilia

). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.

Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos

Evento acontece de 14 a 16/03, com presença do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.